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CONSUMIDOR

  • CARGO
    Procurador da República

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    R$ 28.947,55

  • PERÍODO DO CURSO
    Imediato

  • CARGA HORÁRIA
    12 horas

  • INVESTIMENTO
    4 x R$ 99,00

A Turma
Corpo Docente
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Direito do Consumidor

O módulo de Direito do Consumidor tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno enfrentar as provas dos concursos para o MPF (Procurador da República).
 
 
  • Ementa

    Dicas de preparação para prova do MPF.
    Normas de ordem pública e interesse social. A protecao do consumidor na constituicao federal. Conceito de consumidor.
    Conceito de fornecedor Conceito de produto e serviço Aplicação de CDC pelo STJ
    Boa-fé objetiva Direitos básicos do consumidor Lesão e teoria do rompimento da base objetiva do negócio jurídico Princípio da reparação integral Dano moral - Súmulas do STJ Dano moral coletivo
    Inversão do ônus da prova no CDC e no novo Diálogos das fontes Príncipios da solidaríedade Recall Responsabilidade pelo fato e por vício
    Responsabilidade pelo fato do produto - Parte II Responsabilidade do comerciante Responsabilidade pelo fato do serviço Responsabilidade dos medicos e hospitais
    Responsabilidade por vicios de qualidade e quantidade Serviços publicos e o CDC (Parte I)
    Serviços públicos e o CDC - Parte II Garantia contratual e legal Decadência
    Prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Princípios da publicidade (Parte I)
    Princípios da publicidade - Parte II Práticas abusivas
    Orçamento Cobrança abusiva Bancos de dados e cadastro de consumidores (Parte I).
    Banco de dados e cadastro do consumidor (Parte II) Proteção contratual Direito de arrependimento Cláusulas abusivas Concessão de crédito Cláusula de decaimento Contrato de adesão.

     

    Resumo de Aula

    Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

     
     
  • Metodologia de Ensino

    Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

     

    Acelerador de Vídeo

    Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

     

    Fórum de estudos

    O Fórum de Estudo é uma ferramenta que permite a comunicação entre os discentes, formando um grupo de estudo específico, estratégico e focado no concurso.
  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

  • 12 Horas

    CONSUMIDOR

    Prof. Leonardo Garcia

    Procurador do Estado / ES

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

4x R$ 99,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 99,00
  • 3 x R$ 132,00
  • 2 x R$ 198,00
  • 1 x R$ 396,00

Materiais

Será disponibilizado o material complementar que for utilizado pelo professor, quando houver.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida, que será respondida pelo próprio professor da disciplina.

 

Quantidade de Acessos

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O aluno pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso.
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 06 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso. 
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula, respeitando o modelo do curso.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o GRUPO ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.