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Direito Administrativo e Constitucional do Trabalho - Online

  • CARGO
    Especialização na Área

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    VARIADA

  • PERÍODO DO CURSO
    Início Imediato

  • CARGA HORÁRIA
    21 Horas

  • INVESTIMENTO
    6 x R$ 100,00

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
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Pagamento

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - ONLINE

 
Neste curso você poderá absorver o conteúdo de Direito Constitucional e de Direito Administrativo que tangenciam o Direito doTrabalho! Que venha o concurso nacional!
 
*As aulas serão transmitidas ao vivo toda Quinta-feira - 18 as 21h (exceto feriados)
  • Conteúdo Programático

    DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATO DE EMPREGO DO SERVIDOR PÚBLICO

     
    I – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIDORES DO SEU QUADRO: NOMENCLATURAS CORRETAS
    1 - CARGOS EFETIVOS
    2 – EMPREGOS
    3 - CARGOS EM COMISSÃO
    4 – FUNÇÕES
    II - REGIME ESTATUTÁRIO X REGIME CELETISTA: CONSEQUÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DOS REGIMES
    III – REGIME JURÍDICO ÚNICO – EC 19/08
    IV – MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO
    V – CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO APÓS A CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988
    1 – CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    VI – RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO – SISTEMA “S”, OSCIP’S, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
    VII – RELAÇÕES DE TRABALHO NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS
    VIII – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
    IX – VÍNCULO DE EMPREGO DURANTE CURSO DE FORMAÇÃO
    X – DIREITO À NOMEAÇÃO QUANDO FAZ CONCURSO
    XI – ACUMULAÇÃO DE CARGOS
    XII – EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REGIMES JURIDICOS DIVERSOS
    XIII - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDOR PÚBLICO
    XIV – LEI INSTITUIDORA DE PARCELA QUE NÃO SE INCORPORA AO SALÁRIO, AINDA QUE PAGA HABITUALMENTE.
    XV – SALÁRIO MÍNINO DE SERVIDOR PROPORCIONAL A JORNADA
    XVI – VERBAS RESCISORIAS DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
    XVII – ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO
    1 – SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, GRÁVIDA, EM CARGO COMISSIONADO
    2 – SERVIDORES QUE JÁ ESTAVAM EM EXERCÍCIO HÁ PELO MENOS CINCO ANOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 88:
    A – SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
    B – SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
    3 – NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
    4 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LEIS ELEITORAIS
    5 – ESTABILIDADE NOS CONSELHOS DE CLASSE
    XVIII – LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
    XIX – RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO
    XX – GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO
     

    DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

    CONSTITUIÇÃO
    I - CONCEITO
    II - CLASSIFICAÇÃO
    III - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO
     
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
    I – ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE: POR OMISSÃO E POR AÇÃO
    II – MOMENTOS DE CONTROLE
    1 – PRÉVIO ou PREVENTIVO
    2 – POSTERIOR ou REPRESSIVO
    III – SISTEMAS E VIAS DE CONTROLE JUDICIAL
    IV – CONTROLE DIFUSO
    V – CONTROLE CONCENTRADO ABSTRATO
    VI – ADIN – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    1 – TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO ou ATRAÇÃO ou INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE DE PRECEITOS NÃO IMPUGNADOS ou INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENCIAL ou INCONSTITUCIONALIDADE CONSEQUENTE OU
    DERIVADA
    2 – LEI “AINDA CONSTITUCIONAL” ou “INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA” ou “DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMA EM TRÂNSITO PARA A INCONSTITUCIONALIDADE”
    3 – EFEITO VINCULANTE PARA O LEGISLATIVO E O INCONCEBÍVEL FENÔMENO DA “FOSSILIZAÇÃO” DA CONSTITUIÇÃO
    4 – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE
    5 – INÍCIO DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE RECONHECE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI
    6 – PRINCÍPIO DA PARCELARIDADE
    7 – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO
    8 – EFEITO REPRISTINATÓRIO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
    9 – EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE
    VII – ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    VIII – ADIN POR OMISSÃO
    IX – AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - ADECON ou ADC
     
    TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES - MANDADO DE INJUNÇÃO
    DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
    I - DIREITOS FUNDAMENTAIS
    II – DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
    III – DIFERENÇA ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL E GARANTIA FUNDAMENTAL
    IV - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO - LOCALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    V – ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    VI - GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS
    VII - TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NA ÁREA TRABALHISTA E PRINCIPAIS CONVENÇÕES DA OIT RATIFICADAS PELO BRASIL SOBRE DIREITOS DO TRABALHO
    VIII - POLÊMICA DA CONVENÇÃO 158 OIT
    IX - INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TRABALHISTA E CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
     
    EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    I – NORMAS DE EFICÁCIA PLENA
    II – NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA
    III – NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA
    IV - EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    V - DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
    VI – COMO SE ENCAIXA A QUESTÃO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DE 88?
    VII - DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Máxima Efetividade
    VIII - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS TRABALHISTAS
    IX - DISCRIMINAÇÃO
    X - AÇÕES AFIRMATIVAS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEIS ANTIDISCRIMINATÓRIAS
    1 – LEI 9.029/95
    2 - PROTEÇÃO AO IDOSO (LEI N° 10.741/03)
    3 - PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO - LEI 8.213/91
    4 - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO INFANTIL
    5 - DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS EM MATÉRIA TRABALHISTA (Gestante e Cipeiro)
    6- SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, GRÁVIDA, EM CARGO COMISSIONADO, TEM DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE?
     
  • Bônus

    Será disposnibilizado aos alunos os slides com a matéria e decisões do TST e STF comentadas em sala.
     

     

  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

  • 21 Horas

    Direito Administrativo e Constitucional do Trabalho

    Prof.ª Amanda Diniz

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

**As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.

Valor de Investimento

6x R$ 100,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 6 x R$ 100,00
  • 5 x R$ 120,00
  • 4 x R$ 150,00
  • 3 x R$ 200,00
  • 2 x R$ 300,00
  • 1 x R$ 600,00

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

 

Disponibilização das Aulas

A postagem da aula ocorrerá de acordo com o calendário apresentado (postagem de no mínimo 1 aula semanal).
 
O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Grupo Alcance, por motivo de força maior.
 
Cada aula terá duração aproximada de 3 horas.
 
 

Quantidade de Acessos

O aluno (a) terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes, sendo 1 (uma) vez ao vivo e 2 (duas) vezes a aula gravada.
 
O aluno (a) pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso.
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 14 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.