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Direito do Trabalho Online - Turma Aprofundada Completa 2017

  • CARGO
    Candidatos a Concursos Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito, Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    VARIADA

  • PERÍODO DO CURSO
    16 de março de 2017

  • CARGA HORÁRIA
    192Horas

  • INVESTIMENTO
    De 12 x R$ 450,00
    Por 12 x R$ 360,00

A Turma
Corpo Docente
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DIREITO DO TRABALHO - TURMA APROFUNDADA 2017 COMPLETA -  ONLINE

Neste curso serão estudados de maneira aprofundada todas os temas de Direito Material do Trabalho que caem em concursos públicos, através do estudo da doutrina, análise da posição do TST sobre cada tema, estudo e análise crítica de Notícias do TST e Informativos do TST, considerando os argumentos jurídicos que o TST utiliza nas suas decisões. 
 
O aluno terá combinação da parte teórica doutrinária com a prática aplicada pelo TST, SENDO ESSE UM DOS DIFERENCIAIS DOS DEMAIS CURSOS QUE ESTÃO NO MERCADO E NÃO OFERECEM ESSA ANÁLISE.
 
O objetivo é permitir a atualização dos alunos com jurisprudência do TST, inclusive em relação a temas de nem sempre constam dos manuais escritos e que por muitas vezes surgem primeiro na jurisprudência para somente depois constar de livros. 
 
As aulas serão transmitidas ao vivo toda Quinta-feira - 18 as 21h (Exceto Feriados)
 
  • Conteúdo Programático

    MÓDULO I – EMPREGADO, EMPREGADOR, SUCESSÃO, TERCEIRIZAÇÃO - (20 aulas)

    Temas abordados:

    1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.

    2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.

    3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

    4. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido.

    5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma.

    6. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.

    7. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.

    8. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 12.815/2013. Cooperativas de mão de obra.

    9. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Empregado doméstico.

    10. Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial.

    11. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural.

    12. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.

     

    MÓDULO II – CONTRATOS DE TRABALHO E EMPREGO, EQUIPARAÇÃO, INTERRUPÇÃO - (12 aulas)

    Temas abordados:

    1. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.

    2. Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Contratos de trabalho por equipe. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.

    3. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. Aprendiz. Estágio.

    4. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.

    5. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.

    6. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.

    7. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.

     

    MÓDULO III – JORNADA - (8 aulas)

    Temas abordados:

    1. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Trabalho noturno.

    2. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias.

     

    MÓDULO IV – REMUNERAÇÃO - (8 aulas)

    Temas abordados:

    1. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13.º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais.

    2. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.

    3. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade.

     

    MÓDULO V – TÉRMINO DO CONTRATO, ESTABILIDADES, FGTS - (8 aulas)

    Temas abordados:

    1. Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies.

    2. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a termo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.

    3. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.

    4. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    5. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.

     

    MÓDULO VI – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - (8 aulas)

    Temas abordados:

    1. Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos.

    2. Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

    3. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil.

    4. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego.

    5. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.

    6. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências.

    7. A greve no direito brasileiro.

     

    Bônus

  • Serão disponibilizado aos alunos os slides com a matéria e decisões do TST comentadas em sala.
     

    Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

  • 192 Horas

    Direito do Trabalho - Aprofundada

    Prof.ª Amanda Diniz

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 12x R$ 450,00


por

12x

R$ 360,00

*Economia de R$ 1.080,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 12 x R$ 360,00
  • 11 x R$ 392,73
  • 10 x R$ 432,00
  • 9 x R$ 480,00
  • 8 x R$ 540,00
  • 7 x R$ 617,14
  • 6 x R$ 720,00
  • 5 x R$ 864,00
  • 4 x R$ 1.080,00
  • 3 x R$ 1.440,00
  • 2 x R$ 2.160,00
  • 1 x R$ 4.320,00

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

 

Disponibilização das Aulas

A postagem da aula ocorrerá de acordo com o calendário apresentado (postagem de no mínimo 1 aula semanal).
 
O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Grupo Alcance, por motivo de força maior.
 
Cada aula terá duração aproximada de 3 horas.
 
 

Quantidade de Acessos

O aluno (a) terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes, sendo 1 (uma) vez ao vivo e 2 (duas) vezes a aula gravada.
 
O aluno (a) pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso. 
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 18 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.