Box-Top-Cart-ALP



Direito Internacional Público

  • CARGO
    Procurador da República

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    R$ 28.947,55

  • PERÍODO DO CURSO
    Imediato

  • CARGA HORÁRIA
    21 horas

  • INVESTIMENTO
    10 x R$ 55,13

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
+ Info
Pagamento

Direito Internacional Público

O módulo de Direito Internacional Público tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno enfrentar as provas dos concursos para o MPF (Procurador da República).
 
 
  • Ementa

    Raio-x da prova, análise da matéria, parte introdutória, fases de desenvolvimento do direito internacional.
     
    Desenvolvimento histórico do direito internacional - 4 fases - sociedade internacional - princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
     
    Fontes de Direito Internacional - Costume - Princípios Gerais das Nações Civilizadas - Decisões Judiciais - Atos Unilaterais - Resoluções Vinculantes.
     
    Normas Jus Cogens - Obrigações Erga Omns - Soft Law - Tratados Internacionais - Conceito - Elementos – Nomenclatura.
     
    Tratados internacionais - Classificação - Fases da celebração.
     
    Auto determinação dos povos - Reconhecimento de Estado e de governo - Direito e deveres por Estados - Territórios: Formas de Aquisição - Faixa de Fronteira - Trafego Aéreo - Utis Possidetis.
     
    POVO: Nacionalidade - Formas de Aquisição - Perda da Nacionalidade - Retirada Forçada: Deportação e Expulsão - Extinção dos Estados - Sucessão dos Estados
     
    Tratados internacionais - Vigência - Interpretação - Extinção - Processo de incorporação no Brasil - Hierarquia.
     
    Interferência do direito internacional no direito interno - Como o direito interno e internacional se veem - A CF e o direito internacional - Sujeitos de direito internacional-Estado - Conceitos iniciais.
     
    Organizações Internacionais - Conceitos - Características - Imunidades – ONU
     
    Corte Internacional de Justiça - Organizações Regionais - OEA, UNASUL - Sujeitos Especiais de Direitos Internacionais - Santa Se, Estado do Vaticano
     
    Beligerantes e Insurgentes - Movimento de Libertação Nacional e demais Sujeitos Especiais de Direito Internacional - Sujeitos Controversos: Indivíduo, empresas, povos indígenas - Responsabilidade Internacional de Estado a Jurisdição Internacional.
     
    Responsabilização do individuo no Direito Internacional- Imunidades de jurisdição- Imunidade diplomática- Imunidade de execução.
     
    Imunidade de execução relativa e absoluta no Brasil e no Direito comparado- Jurisdição universal.
     
    Direito internacional penal e direito penal internacional. Tribunas internacionais.
     
     
    TPI, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, competência, PRINCIPAIS ARTIGOS.
     
    TPI - CRIMES MATERIAIS - CRIMES EM ESPÉCIE; GENOCÍDIO.
     
    Crimes internacionais em espécie crime contra a humanidade.
     
     
    Crime de tortura e desaparecimento forçado. Uso de força e solução pacífica de controvérsia. Negociação diplomática, Bons Ofícios - Mediação e conciliação.
     
    Solução pacífica de controvérsia - Arbitragem - Tribunais Internacionais - Uso de Força - Autotutela - Sanções - contramedidas e represálias - Espaços Globais comuns.
     
     
    Crime de tortura e desaparecimento forçado. Uso de força e solução pacífica de controvérsia. Negociação diplomática, Bons Ofícios - Mediação e conciliação.
     
    Solução pacífica de controvérsia - Arbitragem - Tribunais Internacionais - Uso de Força - Autotutela - Sanções - contramedidas e represálias - Espaços Globais comuns.

    Resumo de Aula

    Disponibilizaremos resumos das aulas da turma, com exceção das disciplinas não jurídicas, de informativos e de exercícios.

  • Metodologia de Ensino

    Para uma melhor orientação nos estudos dos nossos alunos, montamos as estatísticas das questões das últimas provas, demonstrando quais são as disciplinas de maior relevância e como conduzir seus estudos na preparação deste concurso.

     

    Acelerador de Vídeo

    Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

     

    Fórum de estudos

    O Fórum de Estudo é uma ferramenta que permite a comunicação entre os discentes, formando um grupo de estudo específico, estratégico e focado no concurso.
  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

**As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.

Valor de Investimento

10x R$ 55,13


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 10 x R$ 55,13
  • 9 x R$ 61,25
  • 8 x R$ 68,91
  • 7 x R$ 78,75
  • 6 x R$ 91,88
  • 5 x R$ 110,25
  • 4 x R$ 137,81
  • 3 x R$ 183,75
  • 2 x R$ 275,63
  • 1 x R$ 551,25

Materiais

Será disponibilizado o material complementar que for utilizado pelo professor, quando houver.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida, que será respondida pelo próprio professor da disciplina.

 

Quantidade de Acessos

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O aluno pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso.
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 06 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso. 
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula, respeitando o modelo do curso.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o GRUPO ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.