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Processo do Trabalho e Processo Civil

  • CARGO
    Especialização na Área

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    VARIADA

  • PERÍODO DO CURSO
    24 de Janeiro de 2018

  • CARGA HORÁRIA
    204 Horas

  • INVESTIMENTO
    De 12 x R$ 323,00
    Por 12 x R$ 226,10

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
+ Info
Pagamento

Processo do Trabalho e Processo Civil - Turma Aprofundada 2018 Completa

A turma completa é composta de 16 módulos, que, embora inter relacionados, permitem ao aluno adquirir e assistir às aulas das matérias de seu maior interesse e na ordem que desejar. As aulas são ministradas abordando todo o conteúdo das disciplinas de Processo do Trabalho e de Processo Civil do programa do edital do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. O estudo é feito desde a parte geral, com análise dos principios e institutos jurídicos processuais (Teoria Geral do Porcesso), passando por todos os temas relacionados ao procedimento na atividade de conhecimento, incluindo a parte de Recursos e Ações Especiais (compreendidas as ações Coletivas e Individuais, comuns e trabalhistas) e finalizando com o estudo da atividade executiva. A abordagem dos temas é feita sempre de forma interdisciplinar, associando os dois programas e analisando a compatibilidade das regras do Processo Civil ao Processo do Trabalho, avaliadas as recentes decisões dos Tribunais Regionais Trabalhistas e do STJ, STF e TST, bem como suas súmulas e OJ´S. Quase todo o programa das aulas é acompanhado de apostilas dirigidas para o estudo dos alunos.
 
 
**Esse curso é de acordo com a Reforma Trabalhista.
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    Módulo 1 – PRINCÍPÍOS. FONTES. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL - 3 aulas (9h)
    • Direito Processual Civil: conceito e fontes. Princípios. Influências constitucionais. Efetivação de direitos fundamentais.
    • Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.
    • Aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao Direito Processual do Trabalho.
    • Normas fundamentais do Processo Civil. Aplicação das normas processuais.
    Módulo 3 – JURISDIÇÃO e COMPETÊNCIA - 4 aulas (12h)
    • Jurisdição e ação. Conceito, natureza, princípios, elementos, classificações e características. Limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: disposições gerais, do auxílio direto. Carta rogatória.
    • Competência: disposições gerais. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.
    • Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência
    Módulo 4 – CONDIÇÕES DA AÇÃO e PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - 3 aulas (9h)
    • Condições da ação. Pressupostos processuais.
    Módulo 5 – PARTES, REPRESENTAÇÃO, DANO PROCESSUAL e GRATUIDADE DE JUSTIÇA - 3 aulas (9h)
    • Partes e Procuradores. Capacidade. Deveres das partes e de seus procuradores. Responsabilidade das partes por dano processual. Despesas processuais, honorários e multas.
    • Representação, sucessão de parte. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. Honorários advocatícios.
    Módulo 6 – LITISCONSÓRCIO e INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - 3 aulas (9h)
    • Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Amicus curiae. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Juiz e auxiliares da Justiça.
    Módulo 7 – ATOS e PRAZOS PROCESSUAIS. NULIDADE PROCESSUAL - 4 aulas (12h)
    • Atos processuais: conceito, classificação, forma, tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais.
    • Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo judicial).
    • Termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação.
    • Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão.
    Módulo 8 – TUTELA PROVISÓRIA – ANTECIPADA e CAUTELAR - 2 aulas (6h)
    • Tutela provisória: tutela de urgência e de evidência. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer.
    Módulo 9 – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO e EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUDIÊNCIA - 3 aulas (9h)
    • Formação, suspensão e extinção do processo.
    • Audiência de conciliação e mediação.
    • Audiência. "Arquivamento". Conciliação.
    • Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum e sumaríssimo.
    Módulo 10 – PETIÇÃO INICIAL, PEDIDO, RESPOSTA DO RÉU e JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - 6 aulas (18h)
    • Petição inicial: requisitos e vícios. Pedido: noções gerais, espécies, interpretação, alteração e cumulação de pedidos. Deferimento e indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
    • Emenda e aditamento.
    • Resposta do réu. Espécies de defesa direta e indireta. Contestação, exceção e objeção. Reconvenção. Revelia.
    • Providências preliminares e Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e Julgamento.
    Módulo 11 – PROVAS – PARTE GERAL e PROVAS EM ESPÉCIE - 6 aulas (18h)
    • Provas. Conceito. Disposições gerais. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão e exibição de documento ou coisa. Prova documental. Documentos eletrônicos. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção Judicial.
    • Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Honorários periciais. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho.
    Módulo 12 – SENTENÇA, COISA JULGADA e AÇÃO RESCISÓRIA - 5 aulas (15h)
    • Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Elementos e efeitos da sentença. Remessa necessária. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
    • Sentença nos Dissídios Individuais. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS.
    • Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso.
    Módulo 13 – AÇÕES ESPECIAIS – PARTE 1 - 4 aulas (12h)
    • Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença.
    • Mandado de segurança individual e coletivo.
    • Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória.
    • Oposição
    • Incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
    Módulo 14 – AÇÕES ESPECIAIS – PARTE 2 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DISSÍDIO COLETIVO) - 3 aulas (9h)
    • Ações coletivas. Ação civil pública. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Efeitos.
    • Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento.
    Módulo 15 – RECURSOS – PARTE GERAL e RECURSOS EM ESPÉCIE - 5 aulas (15h)
    • Recursos: disposições gerais. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
    • Sistema de precedentes.
    • Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso.
    • Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos Dissídios Coletivos. Efeito suspensivo.
    • Correição parcial. Reclamação à instância superior.
    • Incidente de uniformização da jurisprudência – art. 896, §3º, da CLT.
    • Incidente de recursos de revista repetitivos – art. 896, “c”, da CLT. 32. Lei nº 13.015/2014.
    Módulo 16 – EXECUÇÃO – MÓDULO COMPLETO - 12 aulas (36h)
    • Processo de execução. Execução em geral: disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos necessários. Responsabilidade Patrimonial. Espécies de execução: disposições gerais, execução para a entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou não fazer, execução por quantia certa, Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
    • Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista.
    • Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução.
    • Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor.
    • Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.

    ACELERADOR DE VÍDEO

    Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

 

Corpo docente

  • 204 Horas

    Processo do Trabalho e Processo Civil - Aprofundado

    Prof.ª Claudia Pisco

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

**As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.

Valor de Investimento

De 12x R$ 323,00


por

12x

R$ 226,10

*Economia de R$ 1.162,80

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 12 x R$ 226,10
  • 11 x R$ 246,65
  • 10 x R$ 271,32
  • 9 x R$ 301,47
  • 8 x R$ 339,15
  • 7 x R$ 387,60
  • 6 x R$ 452,20
  • 5 x R$ 542,64
  • 4 x R$ 678,30
  • 3 x R$ 904,40
  • 2 x R$ 1.356,60
  • 1 x R$ 2.713,20

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor.

 

Disponibilização das Aulas

A postagem da aula ocorrerá de acordo com o calendário apresentado (postagem de no mínimo 1 aula semanal).
 
O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Grupo Alcance, por motivo de força maior.
 
Cada aula terá duração aproximada de 3 horas.
 

Quantidade de Acessos

O (a) aluno (a) terá direito de assistir cada aula do curso por até 3 (três) vezes, sendo 1 (uma) ao vivo e 2 (duas) a título de reprise.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O (a) aluno (a) poderá pausar a vídeo-aula a qualquer momento, sem prejuízo, respeitando o limite de vizualização de cada aula.
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 18 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula, respeitando o modelo do curso.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou antes do inicio da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o GRUPO ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.