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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - ONLINE

  • CARGO
    ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    VARIADA

  • PERÍODO DO CURSO
    Início imediato

  • CARGA HORÁRIA
    30 Horas

  • INVESTIMENTO
    De 4 x R$ 200,00
    Por 4 x R$ 130,00

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
+ Info
Pagamento

  • Bem vindo ao CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - ONLINE.

     
    No CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO – ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO serão abordados o seguinte programa:
     
    I – ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO + NEXO + ATO ILÍCITO CULPOSO
    II – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA
    III – DANO
            1 – DANOS MATERIAIS: DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES
                      A – PERDA DE UMA CHANCE
            2 – DANOS MORAIS
                      A – DANO MORAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
                      B – O DANO MORAL TEM FUNÇÃO PUNITIVA? 
                      C – PARÂMETROS PARA ARBITRAMENTO USADOS NO BRASIL
                      D – COMO ARBITRAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM VALOR FIXO OU MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO?
                      E – DANO MORAL E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
            3 – DANO EXISTENCIAL
            4 – DANO ESTÉTICO
                      IV – NEXO CAUSAL (TEORIAS)
                      V – EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL: CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, FATO DE TERCEIRO e FORÇA MAIOR
                      VI – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE/DOENÇA EM CONTRATO NULO – SÚM 363 TST
                      VII – RESPONSABILIDADE DO TOMADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO AUTÔNOMO
                      VIII – ACIDENTE DE TRABALHO E TRABALHO REMOTO
                      IX – PERÍCIA MÉDICA – QUALIFICAÇÃO DO PERITO
                      X – ASPECTOS RELACIONADOS AO PENSIONAMENTO
            1 - COMO APURAR – INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EXERCIDO OU PARA QUALQUER TRABALHO? 
            2 –EMPREGADO QUE DESENVOLVIA  ATIVIDADES PREJUDICIAIS EM EMPREGOS ANTERIORES
            3 – DOENÇA PRÉ EXISTENTE
            4 – FORMAS DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO – PARCELA ÚNICA OU PENSÃO MENSAL
            5 - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA OU VINCULADA A DETERMINADA IDADE
            6 –CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ou INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
            8 – REDUTOR APLICADO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
           10 –COMPENSAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM BENEFÍCIO DO INSS
           11 –COMPENSAÇÃO DE PENSÃO MENSAL COM SEGURO DE VIDA E ACIDENTE PESSOAIS CONTRATADO PELA EMPREGADORA
           13 – SENTENÇA REBUS SIC STANTIBUS – NOVAS PERÍCIAS NA EXECUÇÃO
           14 – INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS CESSANTES
    XI - QUESTÕES RELACIONADAS AO ACIDENTE QUE GEROU A MORTE DO EMPREGADO
            1 – LEGITIMIDADE DOS DEPENDENTES/ESPÓLIO PARA POSTULAR DIREITOS DO TRABALHADOR MORTO
            2 – PENSÃO PARA OS DEPENDENTES EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO – CRITÉRIOS ADOTADOS
            A – PENSÃO PARA A VIÚVA, FILHOS E PAIS DA VÍTIMA
            3 – PROPORCIONALIDADE DA PENSÃO MENSAL PARA OS DEPENDENTES DO TRABALHADOR
            4 –AÇÃO ANTERIOR EM QUE UM DOS DEPENDENTES FOI INDENIZADO IN RICOCHETE
            5 –AÇÃO ANTERIOR EM QUE UM DOS DEPENDENTES FOI INDENIZADO PELO DANO MORAL DO MORTO
            6 – EXISTE JUS POSTULANDI PARA VIÚVA E FILHOS DO EMPREGADO FALECIDO? 
            7 – SINDICATO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA VIÚVA E FILHOS? 
            8 – SINDICATO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA ESPÓLIO? 
    XII - QUESTÕES RELACIONADAS A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
            1 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES EM QUE SE POSTULA DANOS IN RICOCHETE? 
            2 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES AJUIZADAS PELO ESPÓLIO? 
            3 – SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS AJUIZADAS POR AVULSOS, JÁ QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE EMPREGO? 
    XIII – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
    XIV – PRESCRIÇÃO PARA DANOS IN RICOCHETE E PENSÃO MENSAL DA VIÚVA
    XV – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
    OUTROS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
    I – JORNADA EXAUSTIVA
    II - IMPUTAÇÃO DE CRIME AO EMPREGADO
    III – IMPUTAÇÃO DE JUSTA CAUSA AFASTADA PELO JUDICIÁRIO (MESMO QUE NÃO SEJA CRIME) 
    IV – ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS
    V – ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
    VI – NÃO ANOTAÇÃO DE CTPS
    VII – DEMORA NA DEVOLUÇÃO DA CTPS PELA EMPRESA
    VIII – COLOCAR NA CTPS QUE A ANOTAÇÃO DECORREU DE DECISÃO JUDICIAL
    IX – COLOCAR NA CTPS ATESTADOS APRESENTADOS DURANTE O VÍNCULO
    X – SER RESPONSÁVEL PELO NOME DO EMPREGADO SER INSCRITO NO SERASA
    XI – DIREITO DE IMAGEM – PROPAGANDA EM UNIFORME
    XII – TRANSPORTE DE VALORES
     
     
     
  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

  • 30 Horas

    RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

    Prof.ª Amanda Diniz

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

**As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.

Valor de Investimento

De 4x R$ 200,00


por

4x

R$ 130,00

*Economia de R$ 280,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 130,00
  • 3 x R$ 173,33
  • 2 x R$ 260,00
  • 1 x R$ 520,00

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

 

Disponibilização das Aulas

A postagem da aula ocorrerá de acordo com o calendário apresentado (postagem de no mínimo 5 aulas semanais).
O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.
 
Cada aula terá duração aproximada de 1 hora.
 

Quantidade de Acessos

O aluno (a) terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O aluno (a) pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso. 
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 06 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.