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EXECUÇÃO TRABALHISTA - ONLINE

  • CARGO
    Juiz do Trabalho

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    R$ 27.500,17

  • PERÍODO DO CURSO
    Início imediato

  • CARGA HORÁRIA
    36 Horas

  • INVESTIMENTO
    De 5 x R$ 150,00
    Por 5 x R$ 97,50

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
+ Info
Pagamento

O CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ONLINE é composto de 12 aulas teóricas, nas quais serão estudados os pontos relacionados à Execução no Processo do Trabalho, iniciando pela parte de teoria geral da execução. Após, será estudada de forma pormenorizada a execução de dar quantia certa e a execução de obrigações específicas, como as de fazer, não fazer e entrega de coisa, tudo à luz dos dispositivos da CLT e da Lei 13105/16 (Novo CPC), analisados dos termos da IN 39/16 do TST.

Serão também analisadas as súmulas e OJ'srelativas ao tema, bem como algumas decisões judiciais. O conteúdo é estudado de forma profunda, abordados aspectos controvertidos do dia a dia, de forma a preparar o aluno tanto para responder questões de concursos, incluindo os da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, como para a militância forense na Justiça do Trabalho.

 

 

 
  • Conteúdo Programático

    Teoria Geral dos Recursos.

    1. Tipos de atividade judicial. Processo de conhecimento e processo de execução. Atos executivos.
    2. Princípios do Processo de Execução.
    3. Competência para a ação executiva; ações de competência originária dos tribunais
    4. Condições da ação executiva – legitimidade ativa e passiva para a execução. Grupo Econômico. Sucessão. Tomador dos serviços.
    5. Tipos/espécies de Execução – Execução de Obrigação de Dar Quantia Certa.
    6. Títulos Executivos no processo do trabalho
    7. Execução provisória e definitiva. Diferenças.
    8. Liquidação de sentença – natureza jurídica - espécies - cálculos, arbitramento e artigos – peculiaridades e processamento.
    9. Impugnação e homologação de cálculos, natureza jurídica da decisão
    10. Ciência do executado para cumprimento de sentença. Acréscimo de 10% do débito.
    11. Constrição de bens – Bens penhoráveis e impenhoráveis. Bens de família e Lei 8009/90. Oferecimento de bens. Fraude à execução e fraude contra credores.
    12. Requisitos, formalidades e aperfeiçoamento do ato de constrição
    13. Especies de penhora. Penhora de créditos em mãos de terceiro, penhora de renda, penhora de bens móveis e imóveis.
    14. Execução por carta
    15. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios.
    16. Redirecionamento da execução.
    17. Impugnação, Embargos de devedor e embargos de terceiro – natureza jurídica e procedimentos. Legitimidade ativa e passiva. Decisão. Exceção de pré-executividade.
    18. Extinção da Execução
    19. Alienação judicial de bens. Adjudicação, alienação e arrematação de bens.
    20. Ações para o desfazimento do ato expropriatório.
    21. Execução em face da Fazenda Pública – precatório e RPV – casos e processamento.
    22. Execução de obrigações de fazer, não fazer, emitir declaração de vontade, dar coisa certa e incerta – processamento e casos trabalhistas.
     
  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

 

Corpo docente

  • 36 Horas

    EXECUÇÃO TRABALHISTA

    Prof.ª Claudia Pisco

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 5x R$ 150,00


por

5x

R$ 97,50

*Economia de R$ 262,50

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 5 x R$ 97,50
  • 4 x R$ 121,88
  • 3 x R$ 162,50
  • 2 x R$ 243,75
  • 1 x R$ 487,50

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

 

Disponibilização das Aulas

A postagem da aula ocorrerá de acordo com o calendário apresentado (postagem de no mínimo 5 aulas semanais).
O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.
 
Cada aula terá duração aproximada de 1 hora.
 

Quantidade de Acessos

O aluno (a) terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O aluno (a) pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso.
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 06 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do (a) aluno (a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.