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PROFESSOR: ANTONIO CABRAL (PROCURADOR DA REPÚBLICA)
Carga Horária: 10h
• Introdução
- Informações gerais sobre estratégia de prova de sentença.
- O que fazer e o que não fazer.
- Como se organizar para responder à questão.
- Dicas de preparação.
• Sentença Cível
- Ordem de Solução de Questões. Condições da Ação e Pressupostos Processuais: Ordenação e Principais Questões.
- Competência: O Princípio Kompetenz-Kompetenz e Súmulas a respeito.
- Outras questões prévias.
- Prescrição e Decadência.
- Gratuidade de Justiça.
- Organização e Redação / Apresentação.
- Aspectos Formais.
- Dispositivo
- Intervenção de Terceiros e Listiconsórcio
- Custas e Honorários de Advogado
- Aspectos da sentença em procedimentos especiais: Diferenças. Juizados
- Desapropriação, Execução Fiscal, causas de Estado.
• Sentença Criminal
- Autoria e Materialidade
- Co-autoria e Participação
- Dolo / Inexigibilidade de Conduta Diversa. Principais questões federais.
- Incompetência
- Emendatio Libelli
- Absolvições / Perdão Judicial
- Dispositivo
- Fixação do Valor Mínimo do Dano Ex Delicto
- Baixa em Diligências
- Prisão
- Execução da Sentença
- Questões Formais
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