SOBRE O CURSO

O Módulo de Títulos de Crédito com o professor Luiz Mourão, tem o objetivo de abordar os principais aspectos da doutrina, da jurisprudência e da legislação no âmbito do Direito Empresarial, com a finalidade do aperfeiçoamento jurídico voltado a pesquisa, aos que exercem a advocacia e aos concursos públicos.

 PÚBLICO-ALVO DO CURSO 

Candidatos a concurso público, advogados, bacharel em Direito, alunos em fase final de concluso do curso de Direito.

Nova Formatação do Módulo de Contratos Empresariais:

Aula 1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Do crédito. Da origem dos títulos de crédito. Conceito de título de crédito. Natureza jurídica dos títulos de crédito. Atributos, características, princípios e requisitos. Classificação dos títulos de Crédito. Da fonte da obrigação cambiária.

Aula 2. Da Letra de Câmbio e do Saque. Definição de letra de câmbio. Legislação aplicável. Figuras intervenientes. Requisitos essenciais. Modalidades de vencimento. Do saque e de suas modalidades. Obrigações do sacador.

Aula 3. Do Aceite. Definição. Natureza jurídica. Lugar de apresentação para aceite. Aceite domiciliado. Prazo para apresentação ao aceite. Reapresentação para aceite. Formas de lançamento do aceite. Responsabilidade do aceitante. Cancelamento do aceite. Aceite em apartado.

Aula 4. Do Endosso. Definição. Diferenças entre endosso e cessão. Natureza jurídica do endosso. Formas de lançamento do endosso. Classificação do endosso quanto à forma de lançamento. Classificação do endosso quanto ao seu conteúdo. Endosso mandato. Endosso caução. Endosso sem garantia. Endosso com proibição de novo endosso. Cancelamento de endosso. Endosso póstumo.

Aula 5. Do Aval. Definição. Natureza jurídica. Modalidades. Obrigações e direitos dos avalistas. Diferenças entre aval e fiança. Aval dado por pessoa casada. Aval dado por pessoa jurídica. Pluralidade de avais. Aval antecipado. Aval póstumo.

Aula 6. Da Nota Promissória. Definição. Natureza jurídica. Legislação aplicável. Figuras intervenientes. Requisitos essenciais. Diferenças entre nota promissória e letra de câmbio. Nota promissória vinculada a contrato.

Aula 7. Da Duplicata. Histórico e mecânica da duplicata. Conceito. Natureza jurídica. Requisitos essenciais. Vinculação da duplicata à fatura. Remessa da duplicata para aceite. Da retenção indevida da duplicata. Aval na duplicata. Protesto. Triplicata. Fatura e duplicata de prestação de serviços.

Aula 8. Do Cheque. Origem e evolução histórica. Definição. Requisitos essenciais. Pressupostos de emissão. Pressupostos para o cumprimento da ordem de pagamento. Aceite no cheque. Formas de emissão. Endosso no cheque. Prazo de apresentação. Espécies de cheque. Morte do emitente. Da sustação. Da contra-ordem. Protesto.

Aula 9. Dos Títulos Escriturais. Definição. Emissão de títulos a partir de caracteres eletrônicos. Propriedade e circulação. Duplicatas virtuais. Princípio da cartularidade. Princípio da equivalência funcional.

Aula 10. Dos Títulos Representativos. Origem. Conceito. Natureza jurídica. Principais figuras intervenientes. Transferência do conhecimento de transporte. Espécies e respectivas regulamentações legislativas. Requisitos essenciais. Do direito de interromper o trânsito da mercadoria. Cláusula de irresponsabilidade Perda ou extravio do título. Do inadimplemento do preço do transporte.

Aula 11. Conhecimento de Depósito e Warrant. Noção. Sistemática. Responsabilidade dos endossantes do conhecimento de depósito. O primeiro endosso do warrant. Imunidade da mercadoria depositada. Da cobrança do crédito oriundo do primeiro endosso do warrant. Certificado de depósito e warrant agropecuário.

Aula 12. Cédulas e Notas de Crédito. Definição, espécies e legislações pertinentes. Das garantias. Da circulação dos títulos. Da desnecessidade de protesto para a cobrança dos coobrigados. Processo de execução da cédula. Do limite da taxa de juros. Da capitalização dos juros. Da comissão de permanência. Da taxa de comissão de fiscalização. Da cédula de produto rural: noção, circulação e diferenças com relação às cédulas de crédito rural. Da nota promissória rural. Da duplicata rural.