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Concurso MP SP divulga edital para 65 vagas de promotor! Inicial de R$ 25 mil!

Segunda, 19 Junho 2017 12:19
Concurso Promotor SP divulga edital para 65 vagas!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (Concurso MP SP) publico no Diário Oficial do órgão deste sexta-feira (9/6) o edital do 92º concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O edital com o cronograma completo é aguardado para até o fim deste semestre. 
 
São oferecidas 67 vagas, sendo reservado um percentual 20% para pretos, pardos e índios, além de 5% para portadores de deficiência física.
 
As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 12 de junho, seguinte até 21h do dia 11 de julho, pelo site da instituição (www.mpsp.mp.br). A taxa está fixada no valor de R$ 280, devendo ser quitata até o encerramento das inscrições, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
 
Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito e, no mínimo, três anos de experiência em exercício de atividade jurídica. O vencimento inicial de quem exerce o posto é de R$ 24.818,71.
 
Etapas concurso MP SP Promotor
A seleção será composta de três fases, incluindo provas objetivas, exames escritos e avaliação de cunho oral.
 
A primeira prova contará com 100 questões, que deverão ser resolvidas durante cinco horas, distribuídas da seguinte forma:
 
►15 de direito penal;
►12 de direito processual penal;
►10 de direito civil;
►12 de direito constitucional;
►6 de direito da infância e da juventude;
►4 de direito comercial e empresarial;
►14 sobre tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos;
►4 de direito humanos;
►10 de direito administrativo; e
►3 de direito eleitoral.
Para ser aprovado será necessário atingir um mínimo de 50 pontos. Porém, somente serão convocados para a fase seguinte os melhores colocados dentro de um limite de oito vezes o número de vagas, também sendo considerados os participantes empatados dentro deste limite.
 
A segunda fase, com duração de quatro horas, contará com uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre o conteúdo programático.  Serão elaboradas três versões, das quais uma será sorteada no momento do exame.
 
A primeira contará com uma dissertação de direito penal, peça prática com ênfase em temas de direito processual penal e pelo menos uma questão de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 
 
Na segunda, dissertação sobre direito processual penal, peça prática com ênfase em temas de direito penal e pelo menos uma questão sobre tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Na terceira, uma dissertação sobre tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, peça prática com ênfase em temas de direito processual penal e duas questões de direito penal.
 
A dissertação valerá três pontos, enquanto a peça prática vale dois e cada uma das cinco questões, um ponto.
 
Para a aprovação será necessário um mínimo de quatro pontos, desde que não tenha zerado na dissertação, sendo convocados para a fase seguinte os melhores colocados dentro de um limite de duas vezes o número de vagas, sendo considerados os participantes empatados dentro deste limite.
 
A seleção também contará com sindicância da vida pregressa e investigação social e análise de títulos, antes da aplicação da prova oral. 
 
Último concurso MP SP Promotor
O concurso anterior ofereceu 80 vagas para a mesma carreira, sendo que 5% fora reservado a pessoas com deficiência.
 
No último certame as provas foram composta pelas seguintes matérias: direito penal; direito civil; direito processual penal; direito processual civil; direito constitucional; direito comercial e empresarial; direito da infância e da juventude; tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; direitos humanos; direito eleitoral; e direito administrativo.
 
Detalhes concurso MP SP Promotor:
Concurso: Ministério Público do Estado de São Paulo
Banca organizadora: Comissão própria
Cargo: Promotor Substituto
Escolaridade: Superior
Número de vagas: 67
Remuneração: R$ 24.818,71
Inscrição: 12 de junho a 11 de julho de 2017
Taxa de inscrição: R$ 280
Data da prova: a definir