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Execução Trabalhista Online 2018

  • CARGO
    Variado

  • REMUNERAÇÃO APROXIMADA
    Variado

  • PERÍODO DO CURSO
    Início Imediato

  • CARGA HORÁRIA
    36 Horas

  • INVESTIMENTO
    06 x R$ 141,67

A Turma
Corpo Docente
Disciplinas
+ Info
Pagamento

 

O CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ONLINE, totalmente atualizado pelas alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17 e alterações) e do Novo CPC (Lei 13.105/15) é composto de 12 aulas
teóricas, nas quais serão estudados os pontos relacionados à Execução no Processo do Trabalho. O curso inicia pela parte de teoria geral da execução, e segue estuda, de forma pormenorizada, as espécies de
execução, como a de dar quantia certa e a execução de obrigações específicas, como as de fazer, não fazer e entrega de coisa. 
Serão analisadas as tradicionais e recentes posições doutrinárias, bem como a jurisprudência dos principais Tribunais Regionais Trabalhistas e do TST, incluindo suas  súmulas e OJ's relativas ao tema. O conteúdo é
estudado de forma profunda, abordados aspectos controvertidos do dia a dia, de forma a preparar o aluno tanto para os concursos públicos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, bem como para a advocacia consultiva e contenciosa na Justiça do Trabalho.
As “Aulas ao Vivo” acontecerão todas as Quartas-Feiras das 18h00 às 21h00.(exceto feriados nacionais e locais no Rio de Janeiro)
 
  •  

    Conteúdo Programático

    TEORIA GERAL DOS RECURSOS
     
    1. Tipos de atividade judicial. Processo de conhecimento e processo de execução. Atos executivos.
     
    2. Princípios Gerais da Execução.
     
    3. Competência para a ação executiva; ações de competência originária dos tribunais
     
    4. Condições da ação executiva – legitimidade ativa e passiva para a execução.
     
    5. Grupo Econômico – Responsabilidade das empresas coligadas.
     
    6. Sucessão Trabalhista – Responsabilidade do novo e do antigo titular da empresa.
     
    7. Terceirização – Responsabilidade do Tomador dos Serviços.
     
    8. Desconsideração da Personalidade Jurídica – responsabilidade dos sócios e acionistas. Atuais e retirantes.
     
    9. Tipos/espécies de Execução – Execução de Obrigação de Dar Quantia Certa.
     
    10. Títulos Executivos no processo do trabalho
     
    11. Execução provisória e definitiva. Diferenças.
     
    12. Liquidação de sentença – natureza jurídica - espécies - cálculos, arbitramento e artigos – peculiaridades e processamento.
     
    13. Impugnação e homologação de cálculos, natureza jurídica da decisão Conteúdo Programático
     
    14. Ciência do executado para cumprimento de sentença. Consequências do não pagamento do crédito. Multa de 10% e sua aplicabilidade.
     
    15. Constrição de bens – Bens penhoráveis e impenhoráveis. Bens de família e Lei 8009/90. Ordem de Preferência. Oferecimento de bens à penhora. Fraude à execução e fraude contra credores.
     
    16. Requisitos, formalidades e aperfeiçoamento do ato de constrição
     
    17. Espécies de penhora. Penhora de créditos em mãos de terceiro, penhora de renda, penhora de bens móveis e imóveis. Procedimentos
     
    18. Execução por carta
     
    19. Impugnação, Embargos de devedor e embargos de terceiro – natureza jurídica e procedimentos. Legitimidade ativa e passiva. Decisão. Exceção de pré-executividade.
     
    20. Extinção da Execução
     
    21. Alienação judicial de bens. Adjudicação, alienação e arrematação de bens.
     
    22. Ações para o desfazimento do ato expropriatório.
     
    23. Execução em face da Fazenda Pública – precatório e RPV – casos e processamento.
     
    24. Execução de obrigações de fazer, não fazer, emitir declaração de vontade, dar coisa certa e incerta – processamento e casos trabalhistas.
  • Acelerador de Vídeo

    Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.
  • Exercícios de Fixação

    Serão apresentados na turma compilados de exercícios, permitindo que o aluno (a) pratique os conhecimentos adquiridos e fixe melhor o conteúdo.
     
  • Público Alvo

    • Candidatos a Concursos Públicos
    • Advogados
    • Bacharéis em Direito
    • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

 

Corpo docente

  • 36 Horas

    Execução Trabalhista

    Prof.ª Claudia Pisco

    Juíza do Trabalho

*Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso Alcance, por motivo de força maior.

**As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.

Valor de Investimento

06x R$ 141,67


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Chat ou Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 06 x R$ 141,67
  • 5 x R$ 170,00
  • 4 x R$ 212,50
  • 3 x R$ 283,33
  • 2 x R$ 425,00
  • 1 x R$ 850,00

Materiais

Será disponibilizado o materiail complementar que for utilizado pelo professor, quando houver.

 

Central de Dúvidas

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

 

Disponibilização das Aulas

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes, sendo 1 (uma) ao vivo e 2 (duas) a título de reprise.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes. 
O aluno pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso o limite de visualização da vídeo-aula.
 

Quantidade de Acessos

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes, sendo 1 (uma) ao vivo e 2 (duas) a título de reprise.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 vezes.
O aluno pode acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso o limite de visualização da vídeo-aula. 
 

Prazo de Acesso

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 03 meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início
da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso. 
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.
 

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será emitido diretamente na plataforma de ensino ao final da publicação da última aula, respeitando o modelo do curso.

 

Acesso a Plataforma

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

  • Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
  • Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
  • HD: Indiferente.
  • Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
  • Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
  • Internet: Mínimo 2MB.

 

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou antes do início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o GRUPO ALCANCE irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.