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PL que cria 8.922 vagas está em fase de redação final

Terça, 04 Agosto 2015 00:00
Os postos estão distribuídos entre a ANS, Anvisa, Fiocruz, SISP, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Educação, que concentra a maior parte das vagas
O projeto de lei 6244/13, do executivo, que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além de criar vagas em alguns cargos para substituição de outras que estão sendo extintas, aguarda apenas a elaboração da redação final, por parte da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da câmara dos deputados, para que possa ser encaminhado para o senado. O texto foi aprovado pela comissão no dia 30 de junho, mas até o último dia 15 de julho estava sujeito a apresentação de recursos, o que não aconteceu. Com isto, desde o último dia 17 está em processo de redação final, por parte da comissão, último passo para que seja enviado ao senado.
 
Do total de vagas que estão sendo criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos.
 
A relatora do projeto, a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), ressaltou que, desde que foi designada para a função, recebeu diversos apelos de aprovados nos últimos concursos da ANS e da Anvisa, que contam com concursos próximo a ter validade expirada, para que a proposta de criação de vagas seja aprovada o quanto antes.
 
De acordo com a proposta do projeto de lei, encaminhado pela então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Aparecida Belchior, o provimento das vagas será feito de forma gradual, de acordo com autorização orçamentária.
 
Educação
Ainda para o Ministério da Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de mais 1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição. Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.
 
Outros órgãos
Além das 7.328 vagas para o Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
 
O projeto também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal, bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.
 
A proposta contempla, ainda, a criação de cargos para os departamentos da Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, sem aumento de despesas, pela contrapartida de extinção de cargos  vagos. Para a Polícia Federal, o Executivo propõe criar 44 cargos de engenheiro, 5  de arquitetos e 36 de psicólogo. Já para a Polícia Rodoviária Federal, a previsão é de 19 cargos de administrador, 17 de engenheiro, 5 de estatístico e 3 de técnico de comunicação social.
 
O projeto também cria 500 gratificações temporárias no Sistema de Administração de Recursos da Informação e Informática (SISP), de nível superior.
 
Fonte: jcconcursos.uol