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Senado aprova a criação de 14.419 vagas federais

Quarta, 20 Julho 2016 00:00

Quem pretende ingressar no funcionalismo público federal não deve desanimar, em decorrência da contenção de gastos e adiamento dos concursos públicos previstos para 2016.

 Acontece que, se por um lado, novas oportunidades estão sendo postergadas, em decorrência da crise econômica pela qual o país tem passado, por outro, o próprio governo vem trabalhado no sentido de ampliar a máquina pública, tendo em vista as necessidades de oferecer um bom serviço à população. Prova disto é a aprovação, no Senado Federal, no último dia 12 de julho, do projeto de lei da câmara 38/2016, que trata da reestruturação de cargos e reajustes de servidores, além da criação de nada menos do que 14.419 vagas junto ao funcionalismo.

 

Destas, 5.623 são para cargos com exigência de ensino médio e 8.796 para carreiras com necessidade de nível superior, para preenchimento em diversos órgãos. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente em exercício Michel Temer.

 

A única ressalva, no sentido de evitar um grande aumento de gastos nos cofres públicos, diz respeito ao artigo 150 da proposta, que determina que o provimento dos cargos criados pela lei deverá ocorrer de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observada a disponibilidade financeira.

 

Somente para a Polícia Rodoviária Federal estão sendo criadas 1.500 vagas, sendo 1.045 para cargos de nível superior e 455 para a carreira de agente administrativo, de nível médio, cargo que também conta com 683 vagas criadas para a Polícia Federal.

Das 14.419 vagas do projeto, 2.190 são para o novo cargo de analista técnico de planejamento e logística, para provimento junto ao Ministério do Planejamento.

Além dessas, a proposta cria 4.732 vagas para cargos técnicos educacionais junto ao Ministério da Educação, 3.000 para a Advocacia Geral da União (AGU), 52 para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 200 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 62 para a Imprensa Nacional, 683 para a Polícia Federal, 1.500 para a Polícia Rodoviária Federal, 516 para o Exército, 790 para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 234 para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e 460 para  o órgão Central de Sistema de Pessoal Civil (Sipec).