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A ESCRAVIDÃO MODERNA

Quarta, 18 Outubro 2017 16:43

"Segundo o escólio de Flávia Piovesan, a vedação à escravatura faz parte do ius cogens, constituindo cláusula pétrea internacional. Desse modo, o trabalho em condições análogas à de escravo se subdivide em duas subespécies, sendo a nota característica do trabalho degradante a afronta à dignidade enquanto a do trabalho forçado é, em especial, a afronta à liberdade. Este artigo, portanto, tem por escopo elucidar o conceito, as características e principais formas de trabalho escravo contemporâneas, que ter por alvo o miserável, o vulnerável, o invisível e o descartável, fazendo, portanto, uma análise crítica a partir do estudo da mais abalizada doutrina sobre o tema."