Concurso MPF: publicado edital para carreira de procurador; inscrições começam nesta terça (20)
Quinta, 6 de outubro de 2022
Foi publicado, no diário oficial da União desta terça-feira, 20 de setembro, o edital de abertura de inscrições do novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para a carreira de procurador. Embora a previsão inicial fosse de 20 vagas, a oferta é um pouco menor, com 13 oportunidades, em diversos estados. Para concorrer é necessário possuir nível superior em direito e três anos de prática forense. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11. As inscrições serão recebidas a partir desta terça-feira, dia 20 de setembro, com prazo até 19 de outubro.
O concurso MPF será organizado pelo próprio órgão e a distribuição de vagas por regiões é a seguinte:
UF Unidade Vagas
- Acre - PRM-C. do Sul - 1 vaga
- Espírito Santo - P R / ES - 1 vaga
- Goiás - PRM-Rio Verde - 1 vaga
- Paraíba - PRM-C. Grande - 1vaga
- Pernambuco - PR/PE - 1 vaga
- Rio de Janeiro - PR/RJ - 1 vaga
- Rio de Janeiro - PRM-Petrópolis - 1 vaga
- Rio de Janeiro - PRM-S.J. Meriti - 1 vaga
- Santa Catarina - PRM-Joinville - 1 vaga
- São Paulo - PR/SP - 1 vaga
- São Paulo - PRM-Campinas - 2 vagas
- São Paulo - PRM-S.J.B. Vista - 1 vaga
A seleção contará com 20% das vagas reservadas para pretos, 10% para pessoas com deficiência e 5% reservadas para indígenas.
Concurso MPF: saiba como se inscrever
As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da seleção, clicando aqui.
A taxa será de R$ 250. O pagamento deverá ser efetuado até o último dia de inscrições, tendo em consideração o horário de atendimento bancário.
Saiba como serão as provas
As provas objetivas do concurso MPF estão marcadas para ocorrer no dia 27 de novembro. Já as provas escritas deverão ser aplicadas de 11 a 14 de março.
O conteúdo programático será dividido em quatro grupos de disciplinas, da seguinte forma:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Eleitoral
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental
- Direito Tributário e Direito Financeiro
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
GRUPO IV
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
A prova objetiva contará com 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas. Na correção da prova objetiva, as questões terão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de quatro respostas erradas, em cada parte da prova.
As provas subjetivas, compreendendo uma para cada grupo de disciplinas, serão realizadas em quatro dias consecutivos, com a duração de 4 (quatro) horas para cada prova.
As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- a) ato de instauração de ação cível ou penal;
- b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
- c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte será composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.
A aplicação das provas ocorrerá nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
Os títulos contarão com limite de 50 pontos para a classificação final.
A aplicação das provas orais está prevista para ocorrer de 3 a 7 de julho de 2023, com resultados finais em 24 de julho.