STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Segunda, 18 de Janeiro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância.

Palavras-chave: Notícia; STJ

Categorias